Sobre o Serviço
A Outorga ou Dispensa de Outorga de Água é o procedimento legal que autoriza ou reconhece o uso regular de recursos hídricos, seja para irrigação, consumo humano, criação animal, indústria ou outros fins. A Green Forest realiza todo o processo técnico e documental para obtenção da outorga ou declaração de dispensa, conforme os critérios do órgão gestor de águas. Esse serviço é essencial para garantir segurança jurídica, evitar penalidades e assegurar o uso sustentável da água.
- Levantamento de dados do ponto de captação e do volume utilizado;
- Elaboração de memorial técnico e preenchimento dos formulários oficiais;
- Protocolo e acompanhamento da solicitação junto ao órgão responsável;
- Verificação de viabilidade legal e necessidade de outorga ou dispensa;
- Suporte técnico em processos de renovação, modificação ou ampliação de uso.
Setores
Ambiental, Agrícola, Industrial.
Tipo de Serviço
Regularização Hídrica, Assessoria Técnica, Gestão de Recursos Naturais.
